{"data":[{"id_relatorio_gestao":8299,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":500000.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"1 – IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA CNPJ: 01.617.317/0001-34Rua Dália nº 77, Centro – CEP: 68548-000 Telefone: (94) 332-2111 contato@sapucaia.pa.gov.br2- ORGÃO EXECULTORPREFEIRURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA CNPJ: 01.637.317/0001-34Rua Dália nº 77, Centro – CEP: 68548-000 Wiltonlima2019@hotmail.com3 – EMENDA PARLAMENTARCELSO SABINO – N 202239370002EMANDA – INVESTIMENTO4 – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETOAquisição de um terreno medindo 240.836,48 m² e perímetro de 1.991.41 m, o imóvel fica situado a: PONTO 01 X=642878.18 Y= 023351 7.58 Z 0.00. PONTO 02 X=643144.62 Y=9233401.26 Z 0.00. PONTO 03 X=643408.65 Y=9233307.98 Z 0.00. PONTO 04 X=643262,87 Y=9232875.82 Z 0.00 E PONTO 05 X=64281 1.72 Y=9233036.49 Z 0.00, com perímetro de extensão de 05 (cinco) alqueires na Avenida Flor da Mata, situada no Município de Sapucaia - PA. Conforme anexo I da Lei n°. 348/2022 de abril de 2022.5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO:Sapucaia – PA.ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIAGABINETE DO PREFEITOCNPJ: 01.637.317/0001-34Rua Dália 77 – CEP: 68548-000 – Centro – Sapucaia - Pará6 – DETALHAMENTO DAS AÇÕES.A aquisição da área territorial supracitada seguiu todos os trâmites legais, incluindo projeto de Lei aprovado pela Câmara Legislativa, processo licitatório e contrato de compra e venda.7 – PUBLICO ALVOA aquisição dessa área terá como público alvo a população de maneira geral, observado que área adquirida será implantada O Parque ecológico onde a população dera momentos de lazer área territorial também terá como finalidade de atender 500 famílias com lotes de 09x20 m2 e diversos outros espaços que irão trazer laser e saúde para toda a população Sapucaiense.8- PROBLEMA A SER RESOLVIDOO Loteamento Nova Sapucaia objetiva oportunizar famílias residentes no município com a possibilidade de aquisição da casa própria. Assim, famílias que vivem de aluguel e/ou de favores poderão, a partir deste, sonhar com um lugar para chamar de seu. O loteamento será adequado conforme as normas previstas no Ministério do Desenvolvimento Regional, ou seja, contará com Rede de água, Pavimentação de Ruas, Energia Elétrica e demais serviços públicos ofertados pelo município.Além de ser implantado o Parque Ambiental e outros espaços públicos, buscando sanar as necessidades de laser, esporte e saúde de toda a população local.Por meio deste recurso foi realizado o pagamento parcial da área onde será construído o parque ecológico do município de Sapucaia.","id_plano_acao":19924}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}