{"data":[{"id_relatorio_gestao":15074,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"EM_ELABORACAO","valor_executado_relatorio_gestao":200000.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"Relatório de Gestão em Conformidade com o Art. 9º da Instrução Normativa TCU - 93Eu, Maria Clara Prado Ribeiro Rollemberg, prefeita, da Prefeitura Municipal de Divina Pastora, Estado de Sergipe, no uso de minhas atribuições legais, venho, por meio deste, apresentar relatório de gestão referente à utilização dos recursos provenientes das seguintes emendas especiais: -202226080007-LAERCIO OLIVEIRA - R$ 200.000,00 - investimento- 202226080007-LAERCIO OLIVEIRA - R$ 300.000,00- investimentoEm conformidade com o Art. 9º da Instrução Normativa TCU - 93, que dispõe sobre as transferências especiais a partir de 2022, informamos que:1. Identificação da Obra:Os recursos, que totalizam R$ 200.000,00 (quinhentos mil reais) na modalidade Investimento, estão sendo utilizados nos seguintes objetos: - Construção do Cemitério Público no município de Divina Pastora/SEValor total da obra: R$ 618.095,32.2. Descrição e Benefícios da Obra:A obra 01 consiste em CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE•\tInício da Obra: 20/07/2023•\tValor Total Investido: R$ R$ 618.095,32 (seiscentos e dezoito mil noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)•\tRecurso total das Emendas : R$ 200.000,00 (quinhentos mil reais)•\tEmpresa: WMS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELIO projeto de construção e ampliação do Cemitério Municipal de Divina Pastora visa atender à crescente demanda por sepultamentos, garantindo espaço adequado e infraestrutura moderna. Objetivos:•\tProver infraestrutura adequada e digna para sepultamentos.•\tAmpliar a capacidade do cemitério para atender à demanda futura.•\tMelhorar as condições sanitárias e urbanísticas do cemitério.Justificativa: O cemitério atual de Divina Pastora já não consegue atender à demanda por sepultamentos, e as condições de infraestrutura precisam ser modernizadas para evitar problemas sanitários e garantir um ambiente digno à população do município. A falta de espaço disponível é uma preocupação crescente, e a ampliação do cemitério é uma solução necessária e urgente.Descrição do Projeto: O projeto inclui a aquisição de um terreno adicional, a construção de novas quadras para sepultamento, um ossuário e melhorias na infraestrutura, como drenagem, pavimentação e iluminação. A acessibilidade também será aprimorada com a construção de rampas e calçadas adequadas.Benefícios Esperados:1.\tAumento da Capacidade de Sepultamento: Com a ampliação, o cemitério poderá atender à demanda da cidade por várias décadas.2.\tMelhoria na Infraestrutura: A modernização das instalações proporcionará um ambiente mais seguro e organizado para os sepultamentos.3.\tConformidade com Normas Sanitárias: O novo cemitério estará em conformidade com as exigências sanitárias, prevenindo riscos à saúde pública.4.\tValorização do Espaço Urbano: A melhoria do cemitério contribuirá para a valorização da área e demonstrará o comprometimento da administração municipal com a comunidade.Impacto Social: O projeto garante que as famílias de Divina Pastora tenham acesso a um espaço digno para sepultar seus entes queridos, fortalecendo o respeito pela memória e a coesão social na cidade.Fontes de Financiamento: O financiamento do projeto será realizado por meio de emendas especiais destinadas pelo parlamentar Senador Laércio Oliveira.•\tSenador Laercio OliveiraA construção e ampliação do cemitério municipal é um investimento essencial para Divina Pastora, garantindo a sustentabilidade dos serviços funerários e o bem-estar da comunidade. A implementação deste projeto proporcionará benefícios duradouros para a cidade, tanto em termos de saúde pública quanto de qualidade de vida.Para cumprimento do que determina a Instrução Normativa 93 – TCU toda a documentação referente à utilização do recurso desta emenda encontra-se em anexos.A obra de construção do cemitério irá utilizar o recurso das duas emendas do senador Laercio Oliveira no ano de 2022 (R$ 300.000,00 + R$ 200.000,00)","id_plano_acao":17748}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}