{"data":[{"id_relatorio_gestao":11073,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":5928.72,"valor_pendente_relatorio_gestao":265965.7,"descritivo_relatorio_gestao":"Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO PARCIAL referente à Transferência Especial vinculada ao Plano de Ação 09032022-016590, no valor de R$ 250.000,00, indicado pelo Parlamentar ALESSANDRO VIEIRA e vinculado ao GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 – INVESTIMENTO. Este relatório está integralmente em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente seu artigo 3º, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de relatório de gestão pelos entes federados beneficiários de transferências especiais, a ser inserido na plataforma Transferegov.br. Todos os documentos e informações requeridos pela instrução normativa supracitada estão anexados abaixo.","id_plano_acao":16590}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}