{"data":[{"id_relatorio_gestao":10900,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":1000000.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"Parecer do Relatório de Gestão•\tPrograma: Transferência Especial •\tMinistério da Economia •\tPlano de Ação n° 09032022-014768•\tPrograma n° 09032022•\tEmenda Parlamentar n° 202237770008•\tDeputado Federal Vitor Lippi  •\tValor do Investimento R$ 1.000.000,00•\tConcorrência n° 002/2022•\tAta da Sessão Pública – 04/10/2022•\tTermo de Homologação e Adjudicação – 13/10/2022•\tContrato n° 100/2022 – Assinado em 13/10/2022.•\tValor licitado R$ 2.123.590,53•\tValor Repasse R$ 1.000.000,00•\tValor Contrapartida R$ 1.123.590,53•\tObjeto: Pavimentação Asfáltica em Trecho da Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, Pilar do Sul / SP.  •\tOrdem de Serviço 26 de outubro de 2022. •\tLaudo de Vistoria / 1ª Medição  - 1,78 % EM 23/02/2023 •\tLaudo de Vistoria / 2ª Medição  - 14,50 % EM 21/03/2023•\tLaudo de Vistoria / 3ª Medição  - 9,76 % EM 20/04/2023•\tLaudo de Vistoria / 4ª Medição  - 39,60 % EM 24/07/2023•\tLaudo de Vistoria / 5ª Medição  - 34,36 % EM 08/08/2023RELATÓRIOS DE VISTORIAS\t1ª MEDIÇÃO\tConforme vistoria da 1ª medição, foi executado 1,78% do serviço de infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022). Desta medição, poderá ser pago à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Conceição de Monte Alegre, n° 107 - Torre B, 10º andar, Conjunto 101 B, bairro Cidade Monções, a importância de R$ 37.778,28 (Trinta e sete mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Pilar do Sul-SP, 23 de fevereiro de 2023.2ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 2ª medição, foi executado 14,50% do serviço de infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022), totalizando o percentual de 16,28% de serviços concluídos.Desta medição, poderá ser pago à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Conceição de Monte Alegre, n° 107 - Torre B, 10º andar, Conjunto 101 B, bairro Cidade Monções, a importância de R$ 307.885,14 (Trezentos e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e catorze centavos). Pilar do Sul-SP, 21 de março de 2023.3ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 3ª medição, foi executado 9,76% do serviço de infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022), totalizando o percentual de 26,04% de serviços concluídos.Desta medição, poderá ser pago à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Conceição de Monte Alegre, n° 107 - Torre B, 10º andar, Conjunto 101 B, bairro Cidade Monções, a importância de R$ 207.313,47 (Duzentos e sete mil trezentos e treze reais e quarenta e sete centavos). Pilar do Sul-SP, 20 de abril de 2023.4ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 4ª medição, foi executado 39,60% do serviço de infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022), totalizando o percentual de 65,64% de serviços concluídos.Desta medição, poderá ser pago à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Conceição de Monte Alegre, n° 107 - Torre B, 10º andar, Conjunto 101 B, bairro Cidade Monções, a importância de R$ 840.897,94 (Oitocentos e quarenta mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Obs. O valor informado deverá ser pago utilizando os seguintes recursos: a) R$ 792.686,53 (Setecentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos) à ser pago com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202237770008. (Nota de Empenho nº 7678) b) R$ 48.211,41 (Quarenta e oito mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos) à ser pago integralmente com recursos próprios. (Nota de Empenho nº 7679) Pilar do Sul-SP, 24 de julho de 2023.5ª MediçãoConforme vistoria da 5ª medição, foi executado 34,36 % do serviço de infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022), totalizando o percentual de 100 % de serviços concluídos.Desta medição, poderá ser pago à empresa Obragen Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Conceição de Monte Alegre, n° 107 - Torre B, 10º andar, Conjunto 101 B, bairro Cidade Monções, a importância de R$ 729.715,70 (setecentos e vinte e nove mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos). Observações: a) o valor informado deverá ser pago através de recursos próprios do município ( Nota de Empenho n° 7679). Pilar do Sul-SP, 08 de agosto de 2023.Atestado de Conclusão de obra em 25 de agosto de 2023.   Atestamos para os devidos fins que a empresa OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.817.838/0001-35, com sede na Rua Conceição Monte Alegre, nº 107 -  Torre B – 10º Andar – Conjunto 101 B, Bairro Cidade Monções, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou o serviço de Infraestrutura urbana com execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida José Rugine, bairro Guaçuzal - Pilar do Sul - SP (Concorrência nº 02/2022, Contrato nº 100/2022, Proc. Adm. nº 4957/2022), apresentando boa qualidade na execução e cumprimento do prazo do contrato, perfazendo o total de 100% da obra concluída. Pilar do Sul, 25/08/2023.•\tData do Repasse 04/07/2022•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.819 de 23/02/2023 no valor de R$ 37.778,28 ( trinta e sete mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) (Contrapartida Municipal). Liquidada em 27/02/2023.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.832 de 21/03/2023 no valor de R$ 307.885,14 ( trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) (Contrapartida Municipal). Liquidada em 23/03/2023.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.856 de 20/04/2023 no valor de R$ 207.313,47 ( duzentos e sete mil e trezentos e treze reais e quarenta e sete centavos). (Repasse Federal)Liquidada em 26/04/2023.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.913 de 24/07/2023 no valor de R$ 792.686,53 ( setecentos e noventa e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). (Repasse Federal)Liquidada em 25/07/2023.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.914 de 24/07/2023 no valor de R$ 48.211,41 (quarenta e oito mil e duzentos e onze reais e quarenta e um centavos). (Contrapartida Municipal)Liquidada em 26/07/2023.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 1.923 de 07/08/2023 no valor de R$ 729.715,70 (setecentos e vinte e nove mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos). (Contrapartida Municipal)Liquidada em 10/08/2023. Pilar do Sul, 25 de junho de 2024.Parecer do Relatório de Gestão – Parcial •\tPrograma: Transferência Especial, •\tMinistério da Economia, •\tPlano de Ação n° 09032022-015893, •\tPrograma n° 09032022, •\tEmenda Parlamentar n° 202227990013, •\tDeputado Federal Eli Correa Filho, •\tvalor de  R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), •\tobjeto: Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Campestre II, Rua: Marcolino Gomes de Oliveira, Rua: Genésio Gomes Ribeiro, Rua: José de Paula Rosa, Rua: Guliver Todesco e Rua: Lazaro Pereira das Neves•\tPrograma: Transferência Especial •\tMinistério da Economia •\tPlano de Ação n° 09032022-014768•\tPrograma n° 09032022•\tEmenda Parlamentar n° 202237770008•\tDeputado Federal Vitor Lippi  •\tValor do Investimento R$ 1.000.000,00•\tPavimentação Asfáltica em Trecho da Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, Pilar do Sul / SP.  •\tConcorrência Eletrônica n° 01/2024•\tAta da Sessão Pública – 13/05/2024•\tTermo de Homologação e Adjudicação – 17/05/2024•\tContrato n° 21/2024 – Assinado em 17/05/2024•\tValor licitado R$ 314.000,00•\tObjeto: Pavimentação Asfáltica em Trecho da Avenida José Rugine, Bairro Guaçuzal, Pilar do Sul / SP.  \tO saldo que será utilizado será o saldo remanescentes de rendimentos da duas emendas. •\tOrdem de Serviço 07 de junho de 2024•\tLaudo de Vistoria / 1ª Medição  - 45,53 % EM 26/06/2024 RELATÓRIO DE VISTORIA1ª MEDIÇÃOConforme vistoria da 1ª medição, foi executado 45,53% do serviço de execução de pavimentação asfáltica em trecho da Av. José Rugine, bairro Guaçuzal, Pilar do Sul-SP, (Concorrência eletrônica nº 01/2024, Contrato nº 21/2024, processo administrativo eletrônico nº 14868/2023).Desta medição, poderá ser pago à empresa LCA Infraestrutura e Mineração Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 42.192.677/0001-19, com sede na Estrada da Ponte Alta, nº 890, sala 01, bairro Ponte Alta, na cidade de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, CEP n° 18.160-000, aimportância de R$ 142.970,54 (Cento e quarenta e dois mil novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Obs. O valor informado deverá ser pago utilizando recursos provenientes de contrapartida municipal (Nota de empenho nº 3385). Pilar do Sul-SP, 26 de junho de 2024.•\tNota Fiscal Eletrônica de Serviço n° 0095 de 24/06/2024 no valor de R$ 142.970,54 ( cento e quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) (Contrapartida Municipal). Liquidada em 27/06/2024.\tPilar do Sul, 27 de junho de 2024.Parecer de Relatório de Gestão -  Final Data 30 de setembro de 2024Em anexo.","id_plano_acao":14768}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}