{"data":[{"id_relatorio_gestao":11099,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":412307.85,"valor_pendente_relatorio_gestao":2355.33,"descritivo_relatorio_gestao":"Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO PARCIAL referente à Transferência Especial vinculados ao Plano de Ação n° 09032022-014440. Este relatório está em total conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente o seu artigo 3º, que obriga que o ente federado beneficiado por transferências especiais deve elaborar um relatório de gestão a ser inserido na plataforma Transferegov.br, contendo informações e documentos pertinentes aos recursos recebidos.","id_plano_acao":14440}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}