{"data":[{"id_relatorio_gestao":11088,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":72663.18,"valor_pendente_relatorio_gestao":39444.27,"descritivo_relatorio_gestao":"Apresentamos o RELATÓRIO DE GESTÃO PARCIAL referente à Transferência Especial vinculada ao Plano de Ação 09032021-012970, no valor total de R$ 100.000,00, indicado pelo Parlamentar ROGERIO CARVALHO e vinculado ao GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 – INVESTIMENTO. Este relatório está integralmente em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, especialmente seu artigo 3º, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de relatório de gestão pelos entes federados beneficiários de transferências especiais, a ser inserido na plataforma Transferegov.br. Todos os documentos e informações requeridos pela instrução normativa supracitada estão anexados abaixo.","id_plano_acao":12970}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}