{"data":[{"id_relatorio_gestao":2372,"data_relatorio_gestao":"2022-09-19","data_e_hora_relatorio_gestao":"2022-09-19T10:24:00.999999","tipo_relatorio_gestao":"FINAL","situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":0.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN, para a realização de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Frei Rogério a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.           O município de Frei Rogério com 26 anos de existência tem uma população estimada de 2.197 habitantes (IBGE, 2016), possui Índice de Desenvolvimento Humano de 0,682. Possui em sua Rede Municipal 235 alunos matriculados e na Rede Estadual em torno de 190 alunos que dependem de transporte escolar. A Secretaria Municipal de Educação do Município é responsável em realizar o transporte de ambas as redes de ensino. No ano de 2021, foram licitadas 9 linhas das quais foram terceirizadas através de processo licitatório, totalizando 194.729 km rodados durante todo o ano letivo, além de quatro linhas executadas com ônibus do próprio do município. De acordo com o processo licitatório 01/2021 a estimativa de custo com o transporte escolar da Rede Municipal e Estadual durante todo o ano letivo, será em torno de 1.056.063,25. Além da responsabilidade de executar o transporte escolar, o município também possui obrigações que vão muito mais adiante. Pois, além de realizar o transporte o município precisa garantir que este transporte ocorra de maneira adequada; com veículos que ofereçam boas condições de uso, trafegabilidade, segurança, espaço suficiente. Além das linhas internas, o município ainda transporta os alunos da rede municipal e estadual até a APAE do município vizinho, no qual possui convênio firmado, para atendimento dos alunos com necessidades especiais, para atendimento multiprofissional.            Neste sentido, a AQUISIÇÃO DE VAN para transporte de alunos que realizam atendimento na APAE é extremamente indispensável, devido ao fato do município não ter em sua rede própria, condições de dar este atendimento a este público. O município possui tanto na rede municipal como estadual, alunos com deficiência física / motora, intelectual, autistas, alunos com baixa visão e com diversos transtornos, os quais precisam de acompanhamento contínuo. Devido ao fato do município não possuir esta rede de apoio e profissionais qualificados para acompanhar os mesmos, são realizados o transporte deste alunos até a APAE de Curitibanos aonde Frei Rogério possui convênio para esta finalidade. Assim justificando a necessidade de adquirir um veículo específico para estes alunos, pois devido o transporte ser em outro município, os veículos da rede própria não teriam disponibilidade de horários para realizarem estes deslocamentos em tempo adequado.","id_plano_acao":12109}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}