{"data":[{"id_relatorio_gestao":3044,"data_relatorio_gestao":null,"data_e_hora_relatorio_gestao":null,"tipo_relatorio_gestao":null,"situacao_relatorio_gestao":"DISPONIBILIZADO","valor_executado_relatorio_gestao":0.0,"valor_pendente_relatorio_gestao":0.0,"descritivo_relatorio_gestao":"EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 004/2021 - Constitui o objeto da presente licitação, a prestação do Serviço de Pavimentação de 12.723,70 m² em Blocos de Concreto e 883,35 m² de Pavimentação Asfáltica a serem executados em regime de empreitada por preço global (mão de obra e material). De acordo com detalhes técnicos elencados no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronogramas Físico e Financeiro anexos a este edital. Fazem parte do presente Edital Anexo I – Proposta Financeira, Anexo II – Minuta de Contrato, Anexo III – Declarações. O Memorial Descritivo, as Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico e Financeiro, BDI e Encargos Sociais, estarão disponíveis juntamente com o edital na página www.herval.rs.gov.br e poderão ser solicitados através do email: licitaherval@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Herval.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:09 - Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana e Rural -Fonte de Recurso: 1213 - EP 202136610019 PAVIMENTAÇÃO - R$ 100.000,00 - Despesan° 4481 - 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte de Recurso: 1214 - EP 202128670008 PAVIMENTAÇÃO - R$ 150.000,00 - Despesan°4482 - 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte de Recurso: 1215 - EP 202139510006 PAVIMENTAÇÃO - R$ 250.000,00 - Despesan° 4483 - 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte de Recurso: 1216 - EP 202120980001 PAVIMENTAÇÃO - R$ 500.000,00 - Despesan° 4484 - 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTOFonte de Recurso: 1 - Recurso Livre - Administração Direta Mun - R$ 259.364,20 - Despesan° 2470 - 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTO","id_plano_acao":12099}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}