{"data":[{"id_plano_trabalho":32943,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":9984,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Gestora: 01.34 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOBPrograma de Trabalho: 07 451 0001 1.013 Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esportes e Lazer Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFontes de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 01.34 – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOBPrograma de Trabalho: 15.451.0003.1.012 – Construção, reforma e revitalização de passarelas, trapiches e pontesNatureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFontes de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 0401 Sec. Mun. de Educação de MacapáPrograma de Trabalho: 12 122 0001 2.053 Manutenção da SEMEDNatureza da Despesa:  3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Gestora: 0401 Sec. Mun. de Educação de MacapáPrograma de Trabalho: 12 122 0001 2.053 Manutenção da SEMEDNatureza da Despesa:  4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 1706 – Transferência Especial da UniãoUnidade Administrativa – 01.34 Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura urbanaFunção Programática 05 451 0003 1.009 - Qualificação, Pavimentação, e Recapeamento de Vias Subelemento - 4.4.90.51.00 Obras e instalaçõesFonte de recurso - 1706000000 Transferência especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}