{"data":[{"id_plano_trabalho":57394,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-11-04T15:20:57.199999","situacao_plano_trabalho":"Enviado para Análise","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":98673,"classificacao_orcamentaria_pt":"1211.18.542.0031.1021.33903900.51706710.· Função: 18 - Gestão Ambiental· Subfunção: 542 - Controle Ambiental· Programa: 0031 - Controle Populacional e Proteção Animal· Ação (Projeto/Atividade): : 1021 - Controle da População de Cães e Gatos - Castração· Natureza de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 51706710 - Emendas Parlamentares Individuais da União · Subtítulo/Localizador de gasto: Não utilizado por esta PrefeituraObservação:Informamos que no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente não há Programa com a Subfunção sugerida 541 - Preservação e Conservação Ambiental. Contudo a subfunção 542, que será utilizada, é compatível com as atividades que serão executadas através do Plano de Trabalho Proposto.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Sim"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}