{"data":[{"id_plano_trabalho":56838,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-11-04T09:35:13.047000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":98663,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032026-2-098663, no valor de R$ 572.125,00, serão alocados no orçamento da Prefeitura Municipal de Jacundá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, vinculados ao Projeto nº 1.006 – Vias e Logradouros Urbanos e Rural – Recuperação e Pavimentação, integrante do Programa nº 0009, na Função 04 e Subfunção 451, com classificação da despesa na Natureza 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Subdesdobro 99 – Outras Obras e Instalações, utilizando a Fonte de Recursos 15003110 – Transferência da União – Emenda Parlamentar Individual, observadas as normas orçamentárias e financeiras aplicáveis.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-11-04T09:35:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}