{"data":[{"id_plano_trabalho":57366,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-11-06T15:05:05.158000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":98443,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos encontram-se alocados no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da administração direta do Município do São Fernando/RN, para execução no exercício financeiro de acordo com a Lei Municipal nº   0973/2025 – LOA/2026, conforme detalhamento abaixo:Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São FernandoÓrgão orçamentário: 18000 - Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade UrbanaUnidade orçamentária: 18001 - Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade UrbanaFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 58 - UbanismoAção: 1.12 - Pavim. c/drenagem demais obras urbanas - Zona Urbana Despesa 519 4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesFonte: 17063110 - Transferência Especial da União – decorrentes de emendas parlamentares.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-11-06T15:05:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}