{"data":[{"id_plano_trabalho":3331,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":9792,"classificacao_orcamentaria_pt":"02.004 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura13 - Cultura392 - Difusão cultural0012 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS4.4.90.51 - Obras e InstalaçõesFonte de recursos: 1.706.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais02.005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos04 - Administração122 - Administração geral0002 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente1.706.0000 - Transferência Especial da União02.2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urban Elemento: 51 - Obras e Instalações15 – Urbanismo451 - Infra-Estrutura Urbana 16 - Infra EstruturaAção: 1.6 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA4.4.90.51.00 - Obras e Instalações16593110 - Transfêrencia da União Referente a Emenda2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambien Elemento: 52 - Equipamentos e Material Permanente4 - Administração 122 - Administração Geral 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.38 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}