{"data":[{"id_plano_trabalho":26263,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-30T10:48:29.007000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":9790,"classificacao_orcamentaria_pt":"1-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 11000 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 11001 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇAÕ: 15 - URBANISMO/  451-INFRAESTRUTURA E URBANISMOSUBFUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOSPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.160 REFORMA DA PRAÇA ADRIÃO DUARTEDESPESA: 2173 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares2-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 9000 - SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCAUnidade Orçamentária: 9901 - SEC MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCAFUNÇÃO: 20 - AGRICULTURASUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSÃO RURALPROGRAMA: 17 - EXTENSÃO RURALAção: 1.162 - REFORMA EM BARRAGEMDESPESA: 2171 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares3-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 11000 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 11001 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 1.146 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇASDESPESA: 434 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares4-Unidade Gestora: 4- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUCRÉCIAÓrgão orçamentário: 7000 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃOUnidade Orçamentária: 7001 - SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃOFUNÇÃO: 11 - TRABALHOSUBFUNÇÃO: 334 - FOMENTO AO TRABALHOPROGRAMA: 81 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 1.159 GALPÃO OFICINA DE COSTURADESPESA: 2172 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares5-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de LucréciaÓrgão orçamentário: 11000 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEUnidade Orçamentária: 11001 - SEC MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEFUNÇÃO: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 452 - SERVIÇOS URBANOSPROGRAMA: 58 - Urbanismo Ação: 261 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTEDESPESA: 488 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}