{"data":[{"id_plano_trabalho":49419,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-30T18:01:05.350000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":97482,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 01: ELABORAÇAO DE PROJETOSElaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção da Escola de Ensino Fundamental. De Acordo com PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023, Art. 25.35 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE SERRA DO NAVIO10 PODER EXECUTIVO10 08 SEC. MUNIC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMO100801 SEC. MUNIC.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMO15 Urbanismo15 451 Infra-Estrutura Urbana15 451 3008 EIXO 3: INFRAESTRUTURA E SERVIÇO BÁSICOS15 451 3008 2209 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA_________________________________________META 02: EXECUÇAO DA OBRAConstrução da Escola de Ensino Fundamental na Comunidade do Pedra Preta no município de Serra do Navio.24 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SERRA DO NAVIO10 PODER EXECUTIVO10 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED101102 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOL. EDUCAÇAO BÁSICA - FUM12 365 Educação Infantil12 365 2006 EIXO 2: EDUCAÇÃO12 365 2006 1045 0000 Construçao, Reforma e Ampliação de Escola do Ensino PRE4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-30T18:01:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}