{"data":[{"id_plano_trabalho":25394,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":9681,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: 02 EXECUTIVOUNIDADE: 06 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO E AGRICULTURASUBUNIDADE: 01 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO E AGRICULTURAFUNÇÃO: 22 INDÚSTRIASUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIALPROGRAMA: 0705 PROMOÇÃO INDUSTRIALPROJETO/ATIVIDADE: 3.080 OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIALNATUREZA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO------------------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO: 02 EXECUTIVOUNIDADE: 05 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASUBUNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E OBRAS PÚBLICASFUNÇÃO: 15 URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPROGRAMA: 0501 VIAS E LOGRADOUROSPROJETO/ATIVIDADE: 3.011 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICASNATUREZA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO----------------------------------------------------------------------------------ÓRGÃO: 02 EXECUTIVOUNIDADE: 05 SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASUBUNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E OBRAS PÚBLICASFUNÇÃO: 25 ENERGIASUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICAPROGRAMA: 0506 ILUMINAÇÃO PÚBLICAPROJETO/ATIVIDADE: 3.020 AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICANATUREZA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}