{"data":[{"id_plano_trabalho":47220,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-23T10:22:48.811000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-05-12","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-05-12","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":96063,"classificacao_orcamentaria_pt":"Declaro, sob as penas da Lei, e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e/ou Decreto nº 11.855, de 26/12/2023, que dispomos de dotação orçamentária visando a execução de obras de Construção e Restauração de Calçadas em perimetro Urbano no Munícipio de Rio Quente/GO.Os recursos estão dispostos na rubrica orçamentária descrita abaixo, constante no anexo da Lei Orçamentária Anual - LOA nº 956/2025 de 28 de novembro de 2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Quente para o exercício de 2026, e dá outras providências.DESCRIÇÃO        CÓDIGO          DENOMINAÇÃOUnidade               50                    Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosFunção                 15                     UrbanismoSubfunção           451                  Infraestrutura UrbanaPrograma             2015               Infraestrutura Urbana Desenvolvimentista e SustentávelAção                      1.017               Obras de Infraestrutura e Melhorias UrbanaGrupo de              4                      InvestimentodespesaFonte                    100                  Recursos PrópriosModalidade de   4.4.90.51         Obras e InstalaçõesAplicação","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-23T10:22:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}