{"data":[{"id_plano_trabalho":49183,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-11T14:39:32.719000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":95722,"classificacao_orcamentaria_pt":"ÓRGÃO: ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:................................................................................................................... 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS  SUBUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: .........................................................................................................11.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ESTRADAS VICINAIS  FUNCIONAL PROGRAMÁTICA (PROJETO ATIVIDADE): ........................................................26.782.0027.3090 - CONSTR./AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E MATA BURROS  NATUREZA DA DESPESA.......................................................................................................................44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.A despesa está alocada na Unidade 11.01 (Secretaria de Trânsito, Transportes e Estradas Vicinais) sob o Projeto Atividade 26.782.0027.3090 e Natureza 44.90.51.00. Ressalta-se que, embora a unidade administrativa seja a de Transportes por competência operacional, a dotação está integralmente vinculada à Função 20 (Agricultura) e Subfunção 608 (Promoção da Produção Agropecuária), assegurando que o recurso seja aplicado exclusivamente no fomento ao setor agropecuário e na melhoria do escoamento da produção rural.NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES  CLASSIFICAÇÃO FINALÍSTICA (MAPA): FUNÇÃO 20 (AGRICULTURA) / SUBFUNÇÃO 608 (PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-05-11T14:39:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}