{"data":[{"id_plano_trabalho":50635,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-29T11:43:48.114999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-06-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-06-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":95554,"classificacao_orcamentaria_pt":"15 451 0030.4490 51 00 000 - Infraestrutura UrbanaA presente proposta tem por objetivo a construção de capela mortuária municipal, no âmbito de ação vinculada ao Ministério das Cidades, visando suprir a carência de infraestrutura adequada para a realização de velórios e atendimento às famílias do município. Atualmente, o município não dispõe de espaço apropriado, o espaço existente apresenta condições precárias e insuficientes, impossibilitando a oferta de um ambiente digno, acessível e estruturado para essa finalidade.A implantação da nova estrutura permitirá atender às normas técnicas, sanitárias e de acessibilidade vigentes, contribuindo para a organização das condições urbanísticas do entorno, especialmente quando integrada ao cemitério público municipal.Dessa forma, a execução da obra proporcionará significativo avanço na qualidade dos serviços públicos oferecidos, promovendo dignidade, respeito e melhores condições de atendimento à população em um momento de grande sensibilidade social.O projeto executivo com as especificações e dimensões, conjunto de documentos técnicos com orçamento, cronograma, BDI serão elaborados pelo setor de engenhaira do município a partir da indicação desse imporante recurso.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-29T11:43:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}