{"data":[{"id_plano_trabalho":52023,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-05T09:19:24.856000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-06-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-06-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":95009,"classificacao_orcamentaria_pt":"Emenda Parlamentar: 202628580001-ALCEU MOREIRAValor total estimado: R$ 398.000,00Programa: 09032026 – Emenda ParlamentarPlano de Ação: 09032026-095009Parlamentar: Alceu MoreiraÓrgão Concedente: Ministério da Pesca e AquiculturaÓrgão Executor: 20 – Secretaria Municipal de Pesca (SEMP)Unidade Orçamentária: 02 – Executivo MunicipalCNPJ: 90.256.652/0001-84Endereço: Avenida Paraguassú, nº 1144 – Centro – CEP 95625-000 – Imbé/RSPlano de Ação: 09032025-2-086511 / 2025Função: 20 – AgriculturaSubfunção: 608 – Promoção da Produção AgropecuáriaPrograma Municipal: 0117 – Incentivo à Pesca SustentávelProjeto/Atividade:20.02.20.608.0117.2719 – Beneficiamento e Conservação do PescadoNatureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material PermanenteCategoria Econômica: Despesa de Capital (Investimento)Exercício: 2026","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-05-05T09:19:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}