{"data":[{"id_plano_trabalho":56353,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-04T11:14:45.950000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":94462,"classificacao_orcamentaria_pt":"12 - Educação368 - Educação Básica6597 - Implementação de Fanfarra na Rede Estadual de Ensino4.4.90.52 - Equipamento e Material PermanenteOBSERVAÇÃO: Em conformidade com a justificativa apresentada pela Parlamentar no extrato do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), verifica-se que a Emenda nº 202613310019 tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais destinados às Liras e Bandas estudantis de municípios do Estado da Bahia.Nesse contexto, procedeu-se ao cadastramento do respectivo Plano de Trabalho, em atendimento à solicitação expressa da Deputada, com previsão de posterior complementação, em razão da existência de impedimento de ordem técnica.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-05-04T11:14:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}