{"data":[{"id_plano_trabalho":13393,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-19T10:34:31.617000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":9428,"classificacao_orcamentaria_pt":"OBJETO 1: CONSTRUÇÃO DA CASA DA MÃE GESTANTE EM CARACOL – MS:Código reduzido: 612Órgão/Unidade: 08.001 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosFunção: 04 – AdministraçãoSub-Função: 122 – Administração GeralPrograma: 0900 – Continuar AvançandoProjeto/Atividade: 1021 – Construção/Reforma e Ampliação de Próprios MunicipaisElemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 223 – Transferências de Convênios – União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)OBJETO 2: Obra de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Caracol/MS:Código Reduzido: 149Órgão/Unidade: 06.002 – Fundo Municipal de Assistência SocialFunção: 08 – Assistência SocialSub-Função: 244 – Assistência ComunitáriaPrograma: 0700 – Implementação de Políticas SociaisProjeto/Atividade: 1075 – Construção/Reforma e Ampliação de Unidades AssistenciaisElemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 1700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}