{"data":[{"id_plano_trabalho":49457,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-30T18:51:11.400999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-06-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-06-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":93019,"classificacao_orcamentaria_pt":"Salientamos que o Município de São João da Urtiga não possui Secretaria específica para a área do Esporte, sendo que os recursos referentes ao Fundo Municipal de Esportes são vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme disposto no Art. 4º da Lei Municipal  2.204/2025, de 12 de maio de 2025, inserida na Aba Anexos deste Plano de Trabalho:Orgão: 06 - Secretaria Municipal de Educação e CulturaUnidade Orçamentária: 0604 - CMDPrograma: 0036 - Manutenção do Desporto AmadorAção: 1049 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIOFunção:\t27 - Desporto e LazerSubfunção: 812 - Desporto ComunitárioRubrica:\t44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-30T18:51:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}