{"data":[{"id_plano_trabalho":53725,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-29T16:43:27.384999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-06-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-06-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":92559,"classificacao_orcamentaria_pt":"1181.14.422.0043.2156.33504300.51706710.. Função: 14 - Direitos da Cidadania· Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos· Programa: 0043 - Direitos Humanos e Cidadania: Dignidade e Igualdade de Direitos· Ação (Projeto/atividade): 2156 - Atividades de Cidadania e Direitos Humanos. Natureza da despesa: 33504300 - Subvenções Sociais. Fonte de Recurso: Emendas Parlamentares Individuais da União · Subtítulo/Localizador de gasto: Não utilizado por esta PrefeituraDA ANÁLISEa) Informamos que a adequação da subfunção para 241  - Assistência à Pessoa Idosa, não é possível, uma vez que, no orçamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, não há Programa com a Subfunção sugerida, contudo a subfunção que será utilizada é compatível com as atividades que serão executadas através do Plano de Trabalho Proposto.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-29T16:43:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}