{"data":[{"id_plano_trabalho":55484,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-04T17:51:52.409999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":92343,"classificacao_orcamentaria_pt":"19.01.12.368.26.823.5090.6344.00195.0.706.4.4.90.5119 - Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO01 - UO: GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS12 - Função: EDUCAÇÃO368 - Subfunção: EDUCAÇÃO BÁSICA26 - Programa: Educação Acolhedora823 - Ação Programática: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS DAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO RS5090 - Iniciativa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA6344 - Instrumento de Programação: AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,  RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA00195 - Subtítulo: TRANSFERENCIAS - TERMO DE COMPROMISSO - OGU0 - Identificador de Uso706 - Fonte de Recurso: Transferência Especial da União4.4.90.51 - NATUREZA DA DESPESA: CAPITAL/INVESTIMENTOS/APLIC.DIRETAS/OBRAS EINSTALACOES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-05-04T17:51:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}