{"data":[{"id_plano_trabalho":13671,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:35:49.790999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":9219,"classificacao_orcamentaria_pt":"INVESTIMENTO:Ação Governamental: 1012226051.010 - Construção e Melhorias de Unidade de SaúdeDespesa Orçamentária: 44905100 - Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à SaúdeAção Governamental: 1030226022.052 - Manutenção das Ações dos Serviços Hospitalares e AmbulatoriaisDespesa Orçamentária: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividuaisAção Governamental: 1030226022.052 - Manutenção das Ações dos Serviços Hospitalares e AmbulatoriaisDespesa Orçamentária: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à SaúdeAção Governamental: 1012226052.033 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão do SUSDespesa Orçamentária: 44905200 - Equipamentos e Material PermanenteFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividuaisCUSTEIO:Ação Governamental: 1012226052.033 - Gestão Administrativa da Saúde e Qualificação da Gestão SUSDespesa Orçamentária: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividualAção Governamental: 1030226022.047 - Fortalecimento das Ações e Serviços Especializados em Saúde Bucal: CEO e LRPDDespesa Orçamentária: 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividualAção Governamental: 1030126012.039 - Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSFDespesa Orçamentária: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicoFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares IndividualAção Governamental: 1030226022.052 - Manutenção das Ações dos Serviços Hospitalares e AmbulatoriaisDespesa Orçamentária: 33903000 - Material de ConsumoFonte de Recursos: 706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individual","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}