{"data":[{"id_plano_trabalho":22959,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-15T21:03:51.680999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":9214,"classificacao_orcamentaria_pt":"1. Investimento nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado, com a categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capital:META 1: 1 Prefeitura Municipal de Custódia17000 - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo17001 - Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo15 Urbanismo451 Infraestrutura Urbana1503 Infraestrutura Urbana1.28 - Pavimentação de vias e acessos, incluindo calçamento e meio-fio na sede, vilas e povoados1185 - 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento2. Custeio nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado, com a categoria econômica na qual foram enviados os recursos 3 – custeio/despesas correntes:META 2: 02 Poder Executivo02.15.01 Departamento de Cultura3.3.90.39.20 Festividades e Homenagens13.392.1302.0002.0044 Promoção e Execução de Festividades Cívicas, Folclóricas, Artísticas e Manisfestações CulturalMETA 3: 02 Poder Executivo02.18.01 Departamento de Administração3.3.90.39.74 Outros Serviços de Terceiros, pessoa Jurídica20.122.2001.0002.0657 Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Agricultura e Abastecimento","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}