{"data":[{"id_plano_trabalho":53546,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-22T13:04:21.884999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-05-12","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-05-12","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":90929,"classificacao_orcamentaria_pt":"REPASSERef. Dotação: 2543Funcional programática: 06.002.0015.0451.0347.1418.34490510000000000000.17061326Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAFunção 0015 Urbanismo                                Subfunção 0451 Infra-Estrutura UrbanaCódigo Programa 0347 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO P/ CIRCULAÇÃO VIÁRIATipo Ação ProjetoCódigo Ação 1418 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIAElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 17061326 Transferência Especial da UniãoCONTRAPARTIDARef. Dotação: 2542Funcional programática: 06.002.0015.0451.0347.1418.34490510000000000000.15000001Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOSUnidade 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAFunção 0015 Urbanismo                                Subfunção 0451 Infra-Estrutura UrbanaCódigo Programa 0347 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO P/ CIRCULAÇÃO VIÁRIATipo Ação ProjetoCódigo Ação 1418 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIAElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 15000001 Recursos não Vinculados de Impostos","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-04-22T13:04:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}