{"data":[{"id_plano_trabalho":50443,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-15T20:54:30.874000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2026-06-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-06-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":90905,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 02 – Prefeitura Municipal Unidade Orçamentária: 02.19 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SECULT) Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 0057 – Difusão Cultural e Eventos Projeto/Atividade: 2.075 – Apoio a Festas Populares e Eventos Culturais Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.706 – Transferência Especial da União (Emenda Parlamentar)A classificação na Subfunção 392 (Difusão Cultural) deve-se à natureza híbrida do evento (Cavalgada), que é o principal indutor de turismo regional por meio da preservação de tradições. Ressalta-se que a Unidade Orçamentária 02.19 (SECULT) detém a competência legal tanto para a pasta da Cultura quanto para a do Turismo, garantindo a plena execução da política pública de fomento turística prevista no objeto.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2026-05-15T20:54:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}