{"data":[{"id_plano_trabalho":45343,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-14T20:26:29.549000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-12-04","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-12-04","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":87216,"classificacao_orcamentaria_pt":"Poder\t2 – ExecutivoÓrgão\t1 – Prefeitura Municipal de Feira NovaUnidade Orçamentária\t1016 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerFunção\t13 – CulturaSubfunção\t392 – Difusão CulturalPrograma\tPromoção e Fomento às Atividades CulturaisAção Orçamentária\tAtividades Culturais, Desportivas e de LazerAtividade\t2041 – Outras Ações dos Governos Estadual e FederalNatureza da Despesa\t3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFonte de Recurso\t17063110 – Transferência Especial da UniãoObjeto do Gasto\tContratação de dois shows artísticos de renome nacional no evento “Natal Solidário”Finalidade do Gasto\tPromover a difusão cultural e valorizar as tradições natalinas por meio de apresentações musicais abertas ao público.Valor Total da Ação\tR$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)Observação Técnica:Embora a ação orçamentária contemple atividades culturais, desportivas e de lazer, os recursos da Transferência Especial da União serão aplicados exclusivamente em atividades culturais, em consonância com a Função 13 (Cultura) e Subfunção 392 (Difusão Cultural), assegurando a conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-11-14T20:26:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}