{"data":[{"id_plano_trabalho":46891,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-12-04T10:54:15.318000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-12-18","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-12-18","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":86733,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos encontram-se alocados no Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da administração direta do Município do São Fernando/RN, para execução no exercício financeiro de acordo com a Lei Municipal nº 0934/2024 - LDO 2025 e Lei Municipal n.º 0938/2024 – LOA/2025, conforme detalhamento abaixo;Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São FernandoÓrgão orçamentário: 18000 - Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade UrbanaUnidade orçamentária: 18001 - Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade UrbanaFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra-Estrutura UrbanaPrograma: 58 - UbanismoAção: 1.12 - Pavim. c/drenagem demais obras urbanas - Zona Urbana Despesa 519 4.4.90.51.00 Obras e InstalaçõesFonte: 17063110 - Transferência Especial da União – decorrentes de emendas parlamentares","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-12-04T10:54:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}