{"data":[{"id_plano_trabalho":44822,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-14T16:10:13.046000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-12-05","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-12-05","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":85935,"classificacao_orcamentaria_pt":"INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU CULTURAL (7121) 4.4.50.42.01 - Despesas orçamentárias destinadas a atender às despesas de investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar nº 101/2000. Registra os valores das transferências de capital derivadas diretamente da Lei do Orçamento, destinadas à cooperação financeira a instituições privadas de caráter assistencial ou cultural sem finalidade lucrativa.Órgão: 05 - Secretaria municipal de Educação e culturaUnidade: 01 - Sec. Munic. de Educação e CulturaFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalPrograma: 0054 - Desenvolvimento CulturalAção: 2.061 - Manutenção e Valorização da CulturaTipo de ação de Governo: 2 - FinalísticaFonte de Recursos: 1706 - Transferência Especial da UniãoDetalhamento da Fonte: 0000 - 000 - Sem DetalhamentoCódigo de Acompanhamento: 3110 - Emendas Parlamentares Individuais - União  Despesa Principal: 7110 - Auxílios","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-11-14T16:10:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}