{"data":[{"id_plano_trabalho":40895,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-03T21:33:13.480000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-10-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-10-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":85190,"classificacao_orcamentaria_pt":"19.01.12.368.26.823.5090.6344.00195.0.706.4.4.90.5119.01.12.368.26.823.5087.6346.00009.0.706.4.4.90.52-----------------------------------------------------------------------19 - Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO01 - UO: GABINETE E ORGAOS CENTRAIS12- Função: EDUCACAO368 - Subfunção: EDUCACAO BASICA26 - Programa: Educação Acolhedora823- Ação Programática: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS5090 - Iniciativa: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA6344- Instrumento de Programação: AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO,  RECUPERAÇÃO E REFORMA - EDUCAÇÃO BÁSICA00195 - Subtítulo: TRANSFERENCIAS - TERMO DE COMPROMISSO - OGU\t0: identificador de uso706: fonte dos recursos4.4.90.51 - NATUREZA DA DESPESA (DESPESA DE CAPITAL. INVESTIMENTOS. APLICAÇÕES DIRETAS. OBRAS E INSTALACOES)____________________________________________________________________19 - Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO01 - UO: GABINETE E ORGAOS CENTRAIS12- Função: EDUCACAO368 - Subfunção: EDUCACAO BASICA26 - Programa: Educação Acolhedora823- Ação Programática: QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS TECNOLÓGICOS5087- Iniciativa: QUALIFICAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS - EDUCAÇÃO BÁSICA6346- Instrumento de Programação: QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO BÁSICA00009 - Subtítulo: TRANSFERENCIAS - TERMO DE COMPROMISSO - OGU\t0: identificador de uso706: fonte dos recursos4.4.90.52 - NATUREZA DA DESPESA (DESPESA DE CAPITAL. INVESTIMENTOS. APLICAÇÕES DIRETAS. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-10-03T21:33:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}