{"data":[{"id_plano_trabalho":40144,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T15:03:50.976999","situacao_plano_trabalho":"Enviado para Análise","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":82877,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 07 - SEC. OBRAS TRANSP. TRANS. E URB.Unidade: 01 - SEC. OBRAS TRANSP. TRANS. E URB.Função: 03 - SERV. URBANOS E UTILIDADE PUBLICAAtividade: - Projeto atividade: 15.452.0031.3049 Construção e Melhoramento de Praças, Parques e JardinsNatureza da despesa: 44905100 - Obras e InstalaçõesFonte: 1706003110 - Transferência Especial da UniãoFicha: 0457Dotação orçamentária: 07.01.03. 15.452.0031.3049. 44905100 Fonte: 1706003110 Ficha: 0457segue anexo justificativa de dotação orçamentaria na aba anexoConforme o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Município, a rubrica 10.452 contempla ações voltadas tanto para reformas quanto para construção e revitalização de praças e demais espaços públicos.Dessa forma, o enquadramento do projeto de construção da praça na rubrica 10.452 está em conformidade com a previsão orçamentária municipal, uma vez que essa dotação foi estruturada para abarcar intervenções em infraestrutura urbana, incluindo obras novas e reformas.Assim, não há incompatibilidade, pois o planejamento orçamentário vigente já prevê a execução da obra na rubrica 10.452, garantindo o alinhamento com a legislação e com o QDD aprovado.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}