{"data":[{"id_plano_trabalho":38193,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-08-26T17:18:42.552000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-09-12","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-09-12","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":82226,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação orçamentária de Despesa: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento. Unidade orçamentária: 01 - Órgãos subordinadosFunção: 20 - Agricultura; Subfunção: 608 - Promoção da produção agropecuária; Programa/ ação: 010 - administração governamental; Projeto/atividade: 1.167 - Aquisição de frezzer industrial PA 09032025-082226/2025.Declaramos que há pessoa capacitada para o uso e manutenção do objeto e que a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria, Pesca e Abastecimento é responsavel pela manutenção e guarda do objeto, conforme declaração do representante legal em anexo;Serão beneficiadas com o objeto 233 pescadores artesanais do Municipio de Tavares, sendo uma comunidade Tavares vinculada a Colonia Z11 de pescadores conforme documento em anexo; Os tipos de pescados que são pescados pelos 233 pescadores do Municipio de Tavares/RS, são diversos, entre eles se destacam a pesca de Camarão rosa da Lagoa do Peixe, Siri e peixes de diversos tipos na lagoa dos patos e no mar. O local onde o objeto vai ficar possui estrutura adequada para seu funcionamento e uso continuo, o local é adequado para o uso do objeto, maiores informações solicitadas e documentação do engenheiro comprovando que o estabelecimento é apropriado, será encaminhado posteriormente, nas comprovações da compra;O objeto será usado apenas para atividades pesqueiras, conforme declaração em anexo. A aquisição dos freezers industriais atenderá à necessidade de armazenamento adequado do pescado dos 233 pescadores artesanais de Tavares/RS, garantindo melhor conservação, qualidade e segurança alimentar. O equipamento permitirá reduzir perdas, ampliar o tempo de comercialização e possibilitar acesso a mercados mais rentáveis. Assim, o benefício será o aumento da renda dos pescadores, maior competitividade do produto local e fortalecimento da economia municipal de forma sustentável.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-08-26T17:18:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}