{"data":[{"id_plano_trabalho":37036,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-12T08:40:37.405000","situacao_plano_trabalho":"Em Complementação","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":4,"id_plano_acao":81014,"classificacao_orcamentaria_pt":"a.\tBloco de financiamento\tMédia e alta complexidade (MAC).b.\tNatureza da despesa\tMaterial de consumo;3.3.22.30.00 – Material de Consumo3.3.22.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica3.3.22.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físicac.\tValor Vinculado\tR$ 352.425,15.d.\tValor líquido após retenção legal (1% – R$ 3.524,25)\tR$ 348.900,90CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:a.\tPrevisão de execução\t2º semestre de 2025.b.\tPeríodo de aplicação\tAté 31/12/2025. 2º semestre de 2025: Valor líquido = R$ 348.900,90.OBSERVAÇÕES:- A aplicação será restrita às despesas finalísticas de custeio no âmbito da MAC, sendo vedadas despesas administrativas gerais. - Do valor total de R$ 352.425,15 haverá a dedução automática de 1% (R$ 3.524,25) para fins de melhoria de sistemas, monitoramento e capacitação, conforme art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 2025. O valor líquido disponível para a aplicação no custeio MAC ficará em R$ 348.900,90.- Esse recurso é de execução obrigatória, na modalidade de transferência especial, conforme o art. 166-A, parágrafo 13 da Constituição Federal.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}