{"data":[{"id_plano_trabalho":43803,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-08-27T17:20:11.349999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-10-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-10-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":80718,"classificacao_orcamentaria_pt":"Fortalecimento estrutural e funcional da Guarda Municipal de Altinho, por meio da aquisição de equipamentos operacionais e da realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.A Guarda Municipal exerce papel fundamental na segurança pública municipal, na organização do trânsito, na preservação do patrimônio público e no apoio às ações de defesa civil e proteção social. Entretanto, para que suas atribuições sejam desempenhadas de forma eficiente, segura e em conformidade com a legislação vigente, é essencial que a corporação disponha de equipamentos adequados, materiais de sinalização e barreiras, além de uma formação técnica continuada.Nesse contexto, os recursos desta emenda serão destinados à aquisição de coletes balísticos, barreiras, cones, cavaletes, fitas de sinalização, correntes plásticas, sprays defensivos e demais insumos necessários ao desempenho das atividades operacionais. Também está prevista a contratação de cursos de formação e capacitação voltados ao aprimoramento técnico, ético e legal dos agentes da Guarda Municipal, promovendo a valorização profissional e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.Assim, o investimento proposto visa garantir melhores condições de trabalho à Guarda Municipal, ampliar a segurança dos servidores e da comunidade, e fortalecer a atuação da corporação na proteção do bem público e na promoção da ordem no município de Altinho/PE.Os recursos estão previstos nas seguintes dotações orçamentárias:UNIDADE GESTORA: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHOÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 40000 - ENTIDADES SUPERVISIONADASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40700 - FMSP - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAFUNÇÃO: 6 - SEGURANÇA PÚBLICASUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 602 - APOIO ÀS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPALAÇÃO: 2.187 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPALDESPESA 383 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETASFONTE DE RECURSO:103400 - OUTROS CONVÊNIOS E RECURSOS VINCULADOS - 1.700.0000UNIDADE GESTORA: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHOÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 40000 - ENTIDADES SUPERVISIONADASUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40700 - FMSP - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAFUNÇÃO: 6 - SEGURANÇA PÚBLICASUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA: 602 - APOIO ÀS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPALAÇÃO: 1.84 - INVESTIMENTOS COM A GUARDA MUNICIPALDESPESA 378 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETASFONTE DE RECURSO:103400 - OUTROS CONVÊNIOS E RECURSOS VINCULADOS - 1.700.0000","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-08-27T17:20:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}