{"data":[{"id_plano_trabalho":34246,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-08-27T16:39:20.074000","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-10-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-10-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":79366,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1 – fundamentalAquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino Fundamental R$95.200,00.Natureza da despesa: 3.3.90.32.04 – Material educacional e cultural - dist gratuita Órgão: 05 – Sec Mun de Educação e CulturaUnidade: 01 – Sec Mun de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 – Ensino FundamentalPrograma: 0046 – Admin e Manutenção do Ensino Fundamental Ação: 2.046 – Manutenção e Valorização das atividades do Ensino Fundamental Tipo de ação de governo: 2 -FinalísticaFonte de recursos: 1599 – Outros recursos vinculados à educaçãoDetalhamento da fonte: 0000 – Sem detalhamentoCódigo de acompanhamento: 3110 – Emendas Parlamentares Individuais - UniãoMeta 2 - fundamentalAquisição de materiais educativos e pedagógicos para utilização nas escolas R$85.013,30Natureza da despesa: 3.3.90.30.14 – Material educativo e esportivo  Órgão: 05 – Sec Mun de Educação e CulturaUnidade: 01 – Sec Mun de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 361 – Ensino FundamentalPrograma: 0046 – Admin e Manutenção do Ensino Fundamental Ação: 2.046 – Manutenção e Valorização das atividades do Ensino Fundamental Tipo de ação de governo: 2 -FinalísticaFonte de recursos: 1599 – Outros recursos vinculados à educaçãoDetalhamento da fonte: 0000 – Sem detalhamentoCódigo de acompanhamento: 3110 – Emendas Parlamentares Individuais – UniãoMeta 3 - EJAAquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino - Ensino de Jovens e Adultos R$14.963,20.Natureza da despesa: 3.3.90.32.04 – Material educacional e cultural - dist gratuita Órgão: 05 – Sec Mun de Educação e CulturaUnidade: 01 – Sec Mun de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 366 – Educação de Jovens e AdultosPrograma: 0045 – Educação de Joves e Adultos  Ação: 2.185 – Educação de Jovens e Adultos – EJA  Tipo de ação de governo: 2 -FinalísticaFonte de recursos: 1599 – Outros recursos vinculados à educaçãoDetalhamento da fonte: 0000 – Sem detalhamentoCódigo de acompanhamento: 3110 – Emendas Parlamentares Individuais – UniãoMeta 4 - infantilAquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Educação Infantil - Pré Escola R$30.107,00Natureza da despesa: 3.3.90.32.04 – Material educacional e cultural - dist gratuita Órgão: 05 – Sec Mun de Educação e CulturaUnidade: 01 – Sec Mun de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 365 – Educação InfantilPrograma: 0135 – Primeira Infância Primeiro PIP – Ação: 2.054 – Primeira Infância Primeiro PIP -  Manutenção da Educação InfantilTipo de ação de governo: 2 -FinalísticaFonte de recursos: 1599 – Outros recursos vinculados à educaçãoDetalhamento da fonte: 0000 – Sem detalhamentoCódigo de acompanhamento: 3110 – Emendas Parlamentares Individuais – UniãoMeta 5 - infantilAquisição de material escolar - Kits escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino Infantil - Creche R$12.316,50Natureza da despesa: 3.3.90.32.04 – Material educacional e cultural - dist gratuita Órgão: 05 – Sec Mun de Educação e CulturaUnidade: 01 – Sec Mun de Educação e CulturaFunção: 12 - EducaçãoSubfunção: 365 – Educação InfantilPrograma: 0135 – Primeira Infância Primeiro PIP – Ação: 2.054 – Primeira Infância Primeiro PIP -  Manutenção da Educação InfantilTipo de ação de governo: 2 -FinalísticaFonte de recursos: 1599 – Outros recursos vinculados à educaçãoDetalhamento da fonte: 0000 – Sem detalhamentoCódigo de acompanhamento: 3110 – Emendas Parlamentares Individuais – União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-08-27T16:39:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}