{"data":[{"id_plano_trabalho":36983,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-10T16:47:39.164999","situacao_plano_trabalho":"Em Complementação","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":4,"id_plano_acao":79343,"classificacao_orcamentaria_pt":"PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO:a.\tBloco de financiamento\tAtenção Primária em Saúde (PAP).b.\tNatureza da despesa\tMaterial de consumo;Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;Outros serviços de terceiros – pessoa física.c.\tValor Vinculado\tR$ 198.000,00.d.\tValor líquido após retenção legal (1% – R$ 1.980,00)\tR$ 196.020,00.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:a.\tPrevisão de execução\t2º semestre de 2025.b.\tPeríodo de aplicação\tAté 31/12/2025. 2º semestre de 2025: Valor líquido = R$ 196.020,00.OBSERVAÇÕES:- A aplicação será restrita ao custeio de ações e serviços da APS, conforme diretrizes do PAP.- Do valor total de R$ 198.000,00 haverá a dedução automática de 1% (R$ 1.980,00) para fins de melhoria de sistemas, monitoramento e capacitação, conforme art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 15 de 2025. O valor líquido disponível para a aplicação no custeio MAC ficará em R$ 196.020,00.- Esse recurso é de execução obrigatória, na modalidade de transferência especial, conforme o art. 166-A, parágrafo 13 da Constituição Federal.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}