{"data":[{"id_plano_trabalho":36960,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-12T09:22:56.901000","situacao_plano_trabalho":"Em Complementação","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":null,"data_fim_execucao_plano_trabalho":null,"prazo_execucao_meses_plano_trabalho":8,"id_plano_acao":78769,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade executora: 02.25.10 - Departamento de CulturaClassificação Funcional: 13.392.0202.1.202 - Unidades culturais Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesDotação: 410DECLARAMOS, que, a natureza de despesa 4.4.90.51.00 – OBRAS EINSTALAÇÕES têm por finalidade contábil atender reformas, ampliações e construções deespaços públicos, conforme preconizadas na tabela de escrituração contábil – Anexo II – TCE/SP– AUDESP, assim como, na Lei Federal N.º 14.133/2021 (Lei de Licitações) em seuArt. 6º, XII.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}