{"data":[{"id_plano_trabalho":42385,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-10-03T15:53:37.819999","situacao_plano_trabalho":"Aprovado","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-10-22","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-10-22","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":76332,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 1:  Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes,FUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e DifusosGND:  3 (custeio)PAOE: 2170 - Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos HumanosMeta 2: Promover o desenvolvimento e fortalecimento do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBAFUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO: 243 - Assistência à Criança e ao AdolescenteGND: 3 (custeio)PAOE: 6953 - Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NeojibaMeta 3:  Realização de Ações de Mobilização e Capacitação para o enfrentamento às violações e garantia de direitos humanos de crianças e adolescentesFUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e DifusosGND: 3 (custeio)PAOE: 4170 - Realização de Ações de Promoção de Serviços de Direitos HumanosMeta 4: MPLANTAÇÃO de 01 (UM) Núcleo de Comunicação em LIBRAS / Língua Brasileira de Sinais - NCL, no Estado da Bahia, para execução do serviço de tradução, interpretação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, com cessão de uso de imagem por profissionais competentes e especializados, nos formatos de atendimento presencial e agendamento para atendimento em outros serviços, eventos do Estado e curso de Comunicação em LIBRAS.Meta 1:  Implementação do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes,FUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e DifusosGND:  3 (custeio)PAOE: 4094 - Prestação de Serviço de Inclusão Social a Pessoa com DeficiênciaMeta 5:     • Instituir e acompanhar a implementação de Comitês Territoriais de Acessibilidade em 13 territórios da Bahia, promovendo o fortalecimento da política estadual de inclusão da pessoa com deficiência.FUNÇÃO: 14 - Direitos da CidadaniaSUBFUNÇÃO:  422 - Direitos Individuais, Coletivos e DifusosGND:  3 (custeio)PAOE: 4094 - Prestação de Serviço de Inclusão Social a Pessoa com Deficiência","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":"2025-10-03T15:53:00","ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}