{"data":[{"id_plano_trabalho":2076,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":75276,"classificacao_orcamentaria_pt":"LOA 2024 - LEI Nº 6.847 DE 27-12-2024ITEM 1.3 da AnáliseÓrgão: 16 – Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e CidadaniaUnidade Orçamentária: 16.01 – Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e CidadaniaProjeto = 1620Fonte de Recurso: 2706 – Transferência Especial Da UniãoDetalhamento da Fonte de Recurso: 1333 – Transf. EspecialDespesa Principal: 64648Desdobramento: 64650Enquadramento Contábil: 449052520000 ITEM 1.9 da AnáliseEm virtude de não haver um endereço de e-mail institucional específico destinado ao Conselho Municipal de Trânsito de Alegrete, informamos que a comunicação está sendo encaminhada por meio do e-mail secsegurancaalegrete@gmail.com, atualmente utilizado para assuntos relacionados à Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Cidadania.Esta medida visa assegurar a continuidade da comunicação oficial e o cumprimento dos prazos legais, até que seja disponibilizado um canal exclusivo para o referido Conselho.Ratificamos o item com relação ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) existente no município mas inexiste e-mail do conselho.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}