{"data":[{"id_plano_trabalho":15762,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":6,"id_plano_acao":75186,"classificacao_orcamentaria_pt":"I - ORGAO 02: PODER EXECUTIVOUNIDADE: 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAFUNÇAO: 15 URBANISMO SUBFUNÇAO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPROJETO/ATIVIDADE: 1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSNATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS EINSTALAÇOESFONTE DE RECURSOS: 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisI - ORGAO 02: PODER EXECUTIVOUNIDADE: 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAFUNÇAO: 15 URBANISMO SUBFUNÇAO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPROJETO/ATIVIDADE: 1012 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO CONVENCIONAL E/OU ASFÁLTICA NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS EINSTALAÇOESFONTE DE RECURSOS: 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuaisI - ORGAO 02: PODER EXECUTIVOUNIDADE: 13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV., DESENV. RURAFUNÇAO: 15 URBANISMO SUBFUNÇAO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANAPROJETO/ATIVIDADE: 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICASNATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS EINSTALAÇOESFONTE DE RECURSOS: 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}