{"data":[{"id_plano_trabalho":5550,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":75143,"classificacao_orcamentaria_pt":"10.01.08.242.0010-1.094 - Construção da sede da APAE 44 90 51 00 - Obras e Instalações (0706.07)A destinação do recurso será a construção de edificação (GN4 -Investimento)  com projeto elaborado para atender às necessidades de área física para o funcionamento da APAE no Município de Roque Gonzales, CNPJ da Entidade :04.379.241/0001-44,  A atual sede funciona em espaço físico cedido pela Associação dos Funcionários do Banco do Brasil de Roque Gonzales , sito Rua RUA ADOLFO KIST, nº 357, Roque Gonzales/RS, com Cadastro CNEAS Concluído, com serviços ofertados nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009: Oferta: Programa , tipo atendimento (Programa) Ações de Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.A construção será em lote de titularidade do Município de Roque Gonzales, matrículas 04826 e 04827 do Registro Público de Roque Gonzales/RS, com projeto que totaliza 280,29m² e projetado para atender as Normas vigentes. A obra total custará R$ 500.000,00, será utilizado todo o valor da emenda, bem como utilizará o recurso da Emenda Especial Plano de Ação 09032024-071740 / 2024, no valor de R$ 100.000,00, devidamente identificado no orçamento.10.01.08.242.0010-1.094 - Construção da sede da APAE 44 90 51 00 - Obras e Instalações (0706.07)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}