{"data":[{"id_plano_trabalho":1769,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-24T09:07:15.183000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":75073,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 4 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAUnidade: 3 - DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFunção: 0015 - Urbanismo                                Subfunção: 0452 - Servicos Urbanos                       Programa: 0020 - GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIOAção: 2006 - Manutenção dos Serviços UrbanosElemento: 3449000000000000000 - Aplicações diretasDespesa: 3449051980000000000 - Obras contratadasVínculo: 270631101200 -  Transferência Especial da União - Emenda 202444480002Órgão: 10 - SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIALUnidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROSFunção: 0010 - SaúdeSubfunção: 0301 - Atenção BásicaPrograma: 0150 - SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICAAção: 2070 - Aquisição de Equipamentos e Veículos - SaúdeElemento: 3449000000000000000 - Aplicações diretasDespesa: 3449052480000000000 - Veículos diversosVínculo: 270631101200 -  Transferência Especial da União - Emenda 202444480002Órgão: 3 - SECRETARIA DE FAZENDAUnidade: 5 - DIRETORIA DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E DO MEIO AMBIENTEFunção: 0020 - Agricultura                              Subfunção: 0606 - Extensão RuralPrograma: 0110 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIOAção: 2017 - Apoio ao Desenvolvimento da AgriculturaElemento: 3449000000000000000 - Aplicacoes diretasDespesa: 3449051990000000000 - Outras obras e instalaçõesVínculo: 170631101200 -  Transferência Especial da União - Emenda 202444480002","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}