{"data":[{"id_plano_trabalho":9091,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74942,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 3.466, de dezembro de 2024, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa:Rubrica orçamentária: 4.4.90.51.00.15.452.0022.1016.05.800.040Órgão: 09 – Sec. Munic. Infraestrutura Unidade: 02 - Setor de Obras e Serviços Função: 15 – UrbanismoSubfunção: 452 – Serviços UrbanosPrograma:0022 – Gestão e Desenvolvimento Urbano Atividade: 1016 – Obras Infraestrutura Urbana Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}