{"data":[{"id_plano_trabalho":12918,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74818,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda especial foram inseridos no orçamento público municipal por meio da Lei nº. 1.873/2024, na qual prevê abertura de crédito adicional especial para realização das despesas, conforme citado abaixo:ÓRGÃO:- Poder ExecutivoUNID. ORÇAMENTÁRIA:- 02.04.01  –Educação Básica\tFUNÇÃO:-  12 – EnsinoSUBFUNÇÃO:- 361 – Ensino FundamentalPROGRAMA:- Gestão Pedagógica da Educação Básica CÓDIGO DO PROGRAMA:- 0004PROJETO:-AMPLIAÇÃO DE ESCOLACÓDIGO DO PROJETO: 1114ELEMENTO ECONOMICO:- 4.4.90.51 – Obras e InstalaçõesVALOR R$ 100.000,00FONTE 05 – FEDERALC.A.- 800.000-Transferência Especial","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}