{"data":[{"id_plano_trabalho":14388,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-13T14:32:13.455999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74809,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos desta emenda parlamentar foram inseridos no orçamento público municipal através da Lei nº. 2.152, de 12 de Junho de 2024, na seguinte classificação orçamentária:02 - PODER EXECUTIVO02.03 - SETOR DA EDUCAÇÃO02.03.01 - SETOR DA EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO BÁSICA12.361.0004.1.005 - Obras Públicas4.4.90.52 - Obras e InstalaçõesR$ 150.000,00 - FONTE FEDERAL 05","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}