{"data":[{"id_plano_trabalho":11626,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-25T09:43:12.219999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":74798,"classificacao_orcamentaria_pt":"OBJETO 01: Implantação de pavimentação em pedras graníticas e meio fio de concreto e construção de quiosque no pátio de feira agropecuária do Distrito do Socorro de Santa Filomena-PEFUNÇÃO: 15 - UrbanismoSUBSFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA:  0013 – Inovação e DesenvolvimentoAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PROJETO ATIVIDADE: 1121 – Const. de Pavimentação e Quiosque na feira do Dist. do SocorroFONTE STN: 706 - Transferência Especial UniãoOBJETO 02:  Pavimentação Asfáltica Rua Trecho 7, Trecho 8, Trecho 9, Trecho 10, Trecho 11, Trecho 12 do Distrito do Livramento do Município de Santa Filomena-PEFUNÇÃO: 15 - UrbanismoSUBSFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana PROGRAMA:  0013 – Inovação e DesenvolvimentoAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PROJETO ATIVIDADE: 1134 – Pavimentação em TSD de Ruas do Distrito do LivramentoFONTE STN: 706 - Transferência Especial União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}