{"data":[{"id_plano_trabalho":10090,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T19:10:25.131999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":74759,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 14 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.Função programática - 08 122 0592 1-007 Construção, Reforma a Ampliação de Prédios PúblicosClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 10 - Secretaria Municipal de Educação.Função programática - 12 365 0402 1-015 Construção, Reforma e/ou Ampliação de CrechesClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 15 452 0501 1-047 Pavimentação de Ruas e Avenidas em BloquetesClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 15 122 0591 1-041 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio PúblicoClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 17 - Secretaria Municipal de Agricultura.Função programática - 20 122 0052 2-079 Manutenção da Secretaria de AgriculturaClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 15 452 0505 1-050 Construção, Reforma, Ampliação e Revitalização de PraçasClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 15 452 0501 1-045 Construção, Reforma, Ampliação de Pontes e PassarelasClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 15 452 0501 1-047 Pavimentação de Ruas e Avenidas em BloquetesClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalaçõesUnidade administrativa - 06 - Agência Distrital de JarilândiaFunção programática - 04 122 0052 2-009 Manutenção do Distrito de JarilândiaClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 04 - Coordenadoria Municipal de Defesa CivilFunção programática - 05 182 0178 1-078 Construção de Casas Residências Mistas (Concreto e Madeira) em Área atingida por incêndioClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 4.4.90.51.00.00 - Obras e InstalaçoesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 25 752 0506 2-078 Manutenção e Implantação de Energia Sustentável no MunicípioClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.Função programática - 04 122 0319 2-075 Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-EstruturaClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - PrincipalSubelemento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}